PPP, um modelo a ser considerado também para a saúde

As Parcerias Público-Privadas (PPP) têm sido empregadas em diversas áreas com sucesso, trazendo melhorias para a qualidade dos serviços prestados à população e alivio para a administração pública. No Brasil, o modelo já é aplicado com sucesso nas rodovias de São Paulo, por exemplo, e tem se tornado cada vez mais comum para viabilizar e acelerar obras de infraestrutura, como nos aeroportos. Na saúde, contudo, a maior parte das iniciativas nesse sentido ainda têm muito espaço para amadurecer.

A última edição do Boletim Científico, traz um estudo, conduzido na Espanha, que avalia o custo/desempenho de hospitais geridos por PPPs e hospitais públicos. Os resultados indicam que há caminhos para alcançar resultados muito positivos, como a redução de custos e a melhoria dos serviços prestados à população.

O estudo “A cost and performance comparison of Public Private Partnership and public hospitals in Spain” (Uma comparação do custo e desempenho de Parcerias Público-Privadas e hospitais públicos na Espanha, em tradução livre) aponta que o modelo tem sido, cada vez mais, adotado na Europa como uma forma de inovar na gestão de saúde e torná-la mais eficiente. Na Espanha, em particular, o estudo avaliou cinco hospitais geridos por PPPs e comparou seus resultados aos da rede pública. Para tanto, foram avaliados quatro indicadores: média de atendimento em primeiras consultas; tempo de espera na primeira consulta; taxa de operações de fratura de quadril com mais de 2 dias de atraso; e, custo do material na unidade de emergência.

Os hospitais geridos por PPPs apresentaram resultados superiores em todas as questões relacionadas ao atendimento. Enquanto os hospitais geridos por PPPs atenderam, em média 7,3 milhões de primeiras consultas, os da rede tradicional atenderam, em média, 4,9 milhões. O tempo de espera foi, em média, 5,5 pontos porcentuais menor nos hospitais geridos por PPPs e a taxa de operações de fratura de quadril com mais de 2 dias de atraso, 71,3% menor.

Apenas nos custos médios de materiais e medicamentos os hospitais públicos apresentaram um resultado melhor do que os privados. O resultado, contudo, deve ser olhado com cautela. Isso porque o tamanho da rede pública pode, facilmente, justificar uma negociação para aquisição desses produtos com um custo inferior ao que apenas cinco PPPs teriam condições de alcançar.

Fonte: Douglas Lara Advocacia